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Apoiadores Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:38
Novos marcos da LGPD sobre o tratamento de dados pessoais por agentes de tratamento de pequeno porte e pelo poder público serão explicados nesta quinta, 9h30, em Live
Novos marcos da LGPD sobre o tratamento de dados pessoais por agentes de tratamento de pequeno
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:24
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os condomínios
Condomínios também devem considerar a LGPD no tratamento de dados de moradores, visitantes, empregados e prestadores de serviços.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:13
Por que é essencial para as empresas manter o registro de operações de tratamento de dados pessoais?
Por Juliana Callado Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:39
Temporalidade de dados: o ciclo de vida dos dados pessoais de acordo com a LGPD
Por Daniela Dantas e Cláudio Dodt.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:57
Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros
iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:55
Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’
O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:46
Empresa de contact center comenta as adaptações feitas em decorrência da LGPD
Vigente desde 2020, a lei de proteção de dados regulamenta o tratamento de informações de pessoas por empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:11
Agente de tratamento e sanções da LGPD. Veja por que você vai precisar de um advogado
LGPD estabelece sanções administrativas para agentes de tratamento que infringirem normas de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:57
E-book: entenda tudo sobre a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018) tem como objetivo regulamentar o tratamento de
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:00
STF disciplinará tratamento de informações processuais
Ministro Peluso afirmou que determinadas informações podem fugir do comando geral de publicidade em razão de sua natureza
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:23
Dia Nacional da Proteção de Dados
Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:12
Lei que protege dados pessoais dos brasileiros entra em vigor nesta quinta-feira, dia 17
A legislação unifica as regras sobre tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 13:22
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução de conflitos, buscando a celeridade processual defendida como princípio Constitucional, chamado de Devido Processo Legal também ressalvado na carta processual civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48
Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências
como também estabelecido em Tratados Internacionais. Dessa forma será apresentado o tratamento
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Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 14:08
Direitos do consumidor e proteção de dados
Neste guia abrangente, exploraremos os fundamentos desses conceitos, fornecendo insights valiosos para consumidores e empresas
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Array Publicado em 2020-10-16T19:27:19+00:00
Breves esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD)
A LGPD prevê regras para captura, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais
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Array Publicado em 2021-06-14T18:46:04+00:00
Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?
A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento